Privacidade e dados pessoais

1. Para que serve este texto

O PendantPro é uma escola de debate sediada em Duque de Caxias — RJ que forma pessoas em argumentação, oratória e condução de discussões com formato. Nas linhas abaixo dizemos, sem enfeite, o que acontece com os dados de quem visita este site ou entra numa turma: o que fica registrado, para que serve, quanto tempo permanece conosco e o que você pode exigir da escola a qualquer hora.

As regras alcançam todos os pontos de contato: as páginas de pendantprosa.biz, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo e as conversas por telefone ou e-mail. Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restando dúvida, escreva para [email protected].

2. O que chega até nós

Parte dos dados vem porque você mesmo digita ou informa:

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail para resposta
• Telefone fixo ou celular, caso prefira conversar por ligação
• O texto escrito no formulário de contato
• O percurso ou a turma sobre a qual você quer informação

Outra parte o próprio site registra sozinho — endereço IP, navegador e aparelho usados, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita na nossa Política de Cookies.

Fundamento legal (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula, na execução do contrato entre você e o PendantPro. Deveres fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de obrigação legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou permanecem por, no máximo, 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula ficam enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois dela, prazo que a legislação aplicável exige. Vencido o prazo, apagamos ou anonimizamos.

3. Em que usamos esses dados

Estas são as finalidades, e não há outras:

• Responder ao que você perguntou e enviar o que foi pedido
• Formalizar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento do percurso
• Avisar de novas datas e de mudanças nos percursos, apenas se você tiver autorizado
• Entender como o site é usado e consertar o que não funciona bem nele
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos seus dados com ninguém para fim publicitário. Só há compartilhamento com fornecedores que trabalham a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, meio de pagamento —, que atuam como operadores, seguem nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Também entregamos dados a autoridades diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como protegemos o que guardamos

Mantemos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e revisão periódica de quem segue autorizado. Sistema nenhum é infalível, e por isso trabalhamos com o mínimo de dados possível.

Havendo incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas em prazo razoável, como manda o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), contando o que aconteceu e o que já foi feito para conter o problema.

5. Cookies e medição de audiência

O site grava arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para medir audiência. Os controles que ligam e desligam cada categoria estão na Política de Cookies, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies essenciais seguem ativos de todo modo: sem eles a página não carrega como deveria.

6. O que você pode exigir de nós

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e obter cópia deles
• Correção: exigir o conserto de informação incompleta, errada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer esse tratamento para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e corrente, ou mandá-los a outro fornecedor
• Notícia sobre compartilhamento: saber com que entidades públicas e privadas dividimos seus dados e opor-se a tratamento sem base legal
• Retirada do consentimento: desfazer a qualquer tempo uma autorização já concedida, por manifestação expressa
• Reclamação: recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Escreva pedindo o que quiser, do jeito mais simples, para [email protected]. Podemos pedir um dado a mais só para confirmar que é você quem está solicitando, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Links para fora deste site

Algumas páginas levam a endereços que não são nossos — mapas, textos de referência, redes sociais. Feito o clique, quem trata seus dados é aquele endereço, seguindo as regras dele. O PendantPro não responde por esse tratamento, e vale ler a política de privacidade de cada destino antes de informar qualquer coisa.

8. Menores de idade

As turmas atendem pessoas de 18 anos ou mais, e não buscamos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se um registro desses chegar sem o consentimento específico e destacado do art. 14 da LGPD, apagamos assim que identificarmos. Sendo você responsável por alguém menor de idade e desconfiando que isso ocorreu, avise: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Atualizações deste documento

O texto muda quando a operação da escola muda. Cada versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão trocada no alto; alterações de peso são comunicadas também a quem está em turma andando. Continuar navegando depois da publicação significa que você conhece o texto em vigor.